MS cobra subsídio federal para evitar fracasso no leilão da Malha Oeste

Governo estadual argumenta que falta de incentivos afasta investidores e inviabiliza trecho local de ferrovia

Campo Grande — O governo de Mato Grosso do Sul solicitou formalmente à União a inclusão de incentivos financeiros no projeto de concessão da Malha Oeste. O objetivo da gestão estadual é assegurar que o trecho ferroviário que corta o estado seja economicamente atraente para a iniciativa privada no leilão previsto para este ano. O pedido foi apresentado diretamente ao Ministério dos Transportes pelo governador Eduardo Riedel e aguarda um posicionamento do governo federal.

A preocupação do executivo sul-mato-grossense gira em torno do desenho atual do modelo de concessão, que prevê subsídios federais exclusivamente para os ramais localizados no estado de São Paulo. De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, essa disparidade regulatória pode afugentar os investidores da porção correspondente a Mato Grosso do Sul. "Eles estão colocando um subsídio federal para o trecho até Mairinque e Bauru, e para o trecho até Três Lagoas não foi", explicou Perez em entrevista ao Campo Grande News.

A infraestrutura da Malha Oeste estende-se por 1.973 quilômetros de trilhos, conectando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). O novo plano de modelagem da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima aportes de R$ 29 bilhões ao longo de 57 anos de contrato, além de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos para obras de fomento na malha. Sem uma equiparação de incentivos, contudo, o governo estadual teme que o certame termine sem ofertas para a sua região.

A reativação do modal ferroviário é tratada como pauta logística prioritária pelo estado para baratear o escoamento de riquezas como minério de ferro, celulose e grãos. O fluxo de minério extraído em Corumbá já encontra forte sinergia no transporte hidroviário pelo Rio Paraguai a partir de Porto Esperança. Na região leste, indústrias de celulose como Eldorado, Suzano e Arauco planejam ou já constroem ramais ferroviários próprios para ligar suas fábricas à linha que leva ao Porto de Santos, o que demonstra a viabilidade econômica do trecho.

O corredor aguarda uma nova licitação desde julho de 2020, quando a atual operadora, Rumo, formalizou o pedido de devolução amigável do ativo devido às condições desgastadas da linha. Recentemente, a ANTT liberou R$ 26,9 milhões em créditos para custear serviços de roçada, vigilância patrimonial e monitoramento por satélite durante a prorrogação contratual emergencial de 180 dias, garantindo a preservação mínima do patrimônio enquanto o leilão não é realizado.

A administração estadual avalia que a oportunidade de consolidar esse avanço logístico ocorre agora, sob o risco de inviabilizar o trecho por longos anos caso o certame não atraia lances. "Uma vez colocado, a gente passa a ter uma dinâmica de competitividade totalmente diferente no Estado", enfatizou o secretário Rodrigo Perez, apontando que a redução nos custos de frete trará um ganho expressivo de rentabilidade para o setor produtivo regional.

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