Dourados (MS) – A Prefeitura de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), publicou nesta terça-feira (20) o Edital de Chamada Pública nº 004/2025. O processo visa a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Municipal de Ensino.
O certame foi oficializado no Diário Oficial do Município nº 6.550 e busca alinhar o fornecimento de alimentação saudável aos estudantes com o fomento à produção de pequenos produtores e empreendedores rurais locais e regionais.
Prazos e local de entrega
Os produtores interessados devem apresentar os projetos de venda e a documentação de habilitação no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h. A entrega ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed), situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, no Parque dos Jequitibás.
Itens e participantes
De acordo com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem participar da chamada pública fornecedores individuais, bem como grupos formais ou informais da agricultura familiar.
A lista de produtos solicitados, descrita no Anexo I do edital, contempla itens variados para suprir a demanda do Departamento de Nutrição Escolar. Entre os alimentos listados estão: abóbora, banana, beterraba, cenoura, mamão, melancia, pepino, rúcula, salsinha e tomate.
Cronograma e vigência
A seleção das propostas obedecerá a critérios técnicos, priorizando fornecedores locais. O calendário definido pelo edital é o seguinte:
- Resultado preliminar: 12 de fevereiro;
- Período de recursos: 13 a 20 de fevereiro;
- Assinatura dos contratos: a partir de 5 de março de 2026.
Os contratos terão validade da data de assinatura até o fim do exercício financeiro de 2026, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos para a compra são oriundos de repasses do FNDE.
Serviço O edital completo está disponível no site oficial da prefeitura www.dourados.ms.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 2222-1613.
